Governo e Renamo analisam nova proposta sobre descentralização

Governo e Renamo analisam nova proposta sobre descentralização

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As delegações do Governo e da Renamo nas negociações de paz em Moçambique analisaram a nova proposta dos mediadores internacionais sobre a descentralização, informou o coordenador da equipa de mediação internacional.

Estamos a aproximar os pontos e a discutir com as partes“, disse Mario Raffaeli, falando no fim de mais uma sessão das negociações de paz entre o Governo e a Renamo em Maputo, que tem seguido um modelo de encontros separados entre os mediadores e cada uma das partes.

Na terça-feira, a equipa de mediação deverá avistar-se com a delegação do Governo.

O documento da equipa de mediação, apresentado às partes em Outubro, propõe um “pacote de princípios relativos ao processo de descentralização“, no âmbito da exigência do principal partido da oposição em governar nas províncias onde reivindica vitória eleitoral.

Não é um documento que apresenta uma lei, é um documento que apresenta os princípios que devem nortear a lei“, esclareceu, na altura, Mario Raffaelli, referindo que, uma vez harmonizado com os contributos das partes, deverá seguir para a Assembleia da República ainda este mês.

No final da sessão de hoje, Mario Raffaeli reiterou a intenção de concluir o documento ainda este mês, lembrando que nesta fase das negociações todos os pontos da agenda foram associados a cessação imediata das hostilidades militares.

“Continuamos a trabalhar”, declarou o mediador indicado pela União Europeia.

A nova versão resulta da articulação das respostas apresentadas pelas delegações do Governo e da Renamo no início desta fase do diálogo, após duas semanas de interregno.

Além da exigência da Renamo de governar em seis províncias e da cessação imediata dos confrontos, a agenda do processo negocial integra a despartidarização das Forças de Defesa e Segurança, incluindo na polícia e nos serviços de informação do Estado, e o desarmamento do braço armado da Renamo e sua reintegração na vida civil.

A região centro e norte de Moçambique tem sido palco de confrontos entre o braço armado do principal partido de oposição e as Forças de Defesa e Segurança e denúncias mútuas de raptos e assassínios de dirigentes políticos das duas partes.

A Renamo acusa, por sua vez, as Forças de Defesa e Segurança de investidas militares contra posições do partido.

Notícias ao Minuto

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