Destaque IURD é condenada por induzir fiel a abandonar tratamento de HIV

IURD é condenada por induzir fiel a abandonar tratamento de HIV

Instituição nega a acusação e recorrerá da sentença.

A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) foi condenada a indemnizar um indivíduo seropositivo orientado pela instituição a abandonar o uso de preservativo, e, como consequência disso, infectou a esposa.

Aquela decisão da 9ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul foi unânime, num julgamento realizado em Porto Alegre, no final do mês de Agosto.

De acordo com os autos do processo, a vítima abandonou o tratamento em 2009, por orientação da instituição. Poucos meses depois, foi internado com broncopneumonia, devido à queda do sistema imunológico. Ele ficou hospitalizado durante 117 dias (40 em coma induzido) e perdeu 50% do peso.

Condenada em primeira instância a indemnizar R$ 35 mil (cerca de 3.416.759,21 Meticais), a igreja pediu a nulidade da sentença devido a “ausência de imparcialidade por convicções religiosas” da juíza Rosane Wanner da Silva Bordasch. A vítima pediu o aumento do valor.

Os desembargadores negaram a reversão da sentença e majoraram a pena em 760%, devido aos danos causados a saúde do lesado e a dimensão de “potência económica” da Igreja Universal.

Entre as provas citadas, estão declarações de um bispo da igreja publicadas na internet sobre falsas curas do SIDA; testemunho de ex-bispo que diz ter doado “tudo o que tinha” para obter a cura da filha; e, material divulgado pela imprensa sobre suposta “coação moral.”

“Apesar de não existir prova explícita acerca da orientação recebida pel[a] [vítima] no sentido de abandonar sua medicação e confiar apenas na intervenção divina, tenho que o contexto probatório nos autos é suficiente para convencer da absoluta verossimilhança da versão”, disse o desembargador Eugênio Facchini Neto, relator do apelo.

Igreja nega orientações

Por meio de nota, a Igreja Universal diz que é uma “mentira” que tenha orientado o paciente a abandonar os medicamentos, pois já era HIV positivo quando fora “acolhido”, e garante que “sempre destaca a importância da rigorosa observância dos tratamentos médicos.”

A igreja também nega ter orientado o homem a deixar de usar preservativos, e lembra que realizou uma campanha para distribuir camisinhas na África para evitar a propagação do SIDA. A nota ressalta que a instituição foi absolvida em um processo semelhante na Justiça gaúcha.

Fonte: G1