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A Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MTESS), Vitória Diogo, apelou ontem, em Maputo à empresas que operam no país para respeitarem escrupulosamente a legislação laboral vigente, sobretudo na contratação da mão-de-obra estrangeira.
A ministra avançou o alerta durante um encontro mantido entre o MTESS e a embaixada de Portugal, em Maputo, com objectivo de consolidar a parceria entre os empresários lusos em Moçambique, sob observância da legislação laboral vigente no país.
“Apelamos ao sector privado, em geral, e as empresas portuguesas, em particular, para que operem respeitando escrupulosamente a legislação laboral, no concernente a contratação da mão-de-obra estrangeira”, disse Diogo mencionando que nos primeiros três meses foram identificados e suspensos 112 trabalhadores estrangeiros, em situação ilegal em diversas empresas que operam no país.
Com estas infracções denunciadas, Diogo apelou ao sector privado, em geral, e as empresas portuguesas, em particular, “para que operem respeitando escrupulosamente a legislação laboral, no concernente a contratação da mão-de-obra estrangeira”.
Por seu turno, o embaixador de Portugal, em Moçambique, José Durte, defendeu que é do interesse dos portugueses serem exemplares na aplicação das Leis moçambicanas do trabalho.
“O objectivo deste evento não é questionar as opções legislativas das autoridades moçambicanas mas sim melhor conhecer as Leis para melhor cumprir a legalidade num país soberano”, concluiu.
