Economia Governo vai privilegiar mão-de-obra Nacional

Governo vai privilegiar mão-de-obra Nacional

Foi aberta hoje a 1ª  sessão plenária dos trabalhos da comissão consultiva do trabalho, ministrada pela ministra do trabalho, emprego e segurança social e presidente da comissão consultiva, Vitoria Diogo.

O evento contou com a participação de alguns pelouros de outros ministérios, nomeadamente: vice ministro da agricultura, presidente do CTA, o presidente da Confederação Nacional dos Sindicatos Livres e Independentes de Moçambique (CONSLIM), OTM Central Sindical, entre outros empregadores e grupos negociais.

Terão como pano de fundo durante os encontros,  o aumento do salário mínimo, o perdão das dívidas empresariais pelo governo no contexto da segurança social, as tolerâncias de ponto sob o lema trabalho e justiça para todos.

O CONSLIM, na voz do seu presidente, lançou o seu apelo aos partidos políticos, no que diz respeito aos discursos que apontam para divisão do país, pois esta é uma prática no seu entender não edifica as formas de positivas para uma cultura de trabalho e de legalidade laboral.

“O diálogo social deve ser encarado como uma plataforma ideal, sobre qual os partidos sociais devem realizar seus trabalhos que permitam condições para que hajam mais empregos num ambiente de paz, mais empregos e igualdade, convidamos a Renamo para verificar os estatutos da paz”

Oportunidades de empregos, carga horária laboral e os aumentos dos salários mínimos foram as propostas postas à mesa pela congregação.

Por sua vez, o presidente do CTA, Rogério Manuel, manifestou a satisfação por, pela primeira vez, a instituição que dirige ter sido convidada para testemunhar  dos assuntos do governo.

O chefe do executivo do sector privado mostrou-se preocupado com a falta de empregadores para moçambicanos associada à má remuneração a favor da mão-de-obra estrangeira.

Enalteceu a importância do perdão das dividas empresariais  e o papel dos sindicatos na resolução dos conflitos laborais e o desempenho dos empregadores no processo de negociação para fixação do salário mínimo.

O carácter imprevisível das tolerâncias do ponto é a maior preocupação do sector privado.

Segundo a presidente da comissão consultiva de trabalho, e ministra de trabalho emprego e segurança social, Victória Diogo, a sessão reveste-se de particular importância por ser a primeira após a investidura do novo governo.

A chefe da pasta de trabalho não deixou de recordar, no seu discurso, das tragédias de Chitima e das cheias que devastaram as zonas norte e centro do país, e proferiu palavras de solidariedade.

Para Diogo, a sessão visa implantar a paz laboral entre os empregadores e o governo, e o reajustamento dos salários por sectores, por parte dos empregadores e trabalhadores por conta própria.

Assegurou que o ministério que dirige está ciente dos desafios na melhoria dos conflitos laborais, criação do ambiente de negócios, a criação de emprego e a reforma da segurança social em prol do desenvolvimento económico do país.

Para finalizar, Diogo revelou que o governo exercerá com equidade o reajuste dos salários que entrarão em vigor no próximo mês de Abril, reiterando a promoção de medidas que visem a empregabilidade de moçambicanos em excepção da mão-de-obra  estrangeira e a revisão da lei de trabalho.

Exortou ao sector privado para que acolham aos recém formados para estágios profissionais, imperando a legalidade laboral e oportunidade para pessoas portadoras de deficiência.