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Um estudo levado a cabo pelo Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI), encomendado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em Janeiro de 2014, dá conta que a maior causa do tráfico de seres humanos (TSH) em Moçambique, é a pobreza extrema.
O relatório do estudo foi apresentado na manhã desta terça-feira (21),
pelo Reitor do ISRI, Dr. Patrício José, num seminário realizado pela PGR.
Patrício José diz que a participação dos Órgãos Estatais foi de capital importância para a recolha de dados e na consequente aproximação dos resultados à realidade dos factos. “O estudo foi feito em nove províncias e em cada uma delas foram abrangidos três
distritos. Tivemos 65 participantes dos diferentes órgãos ministrados pelo governo e 39 da sociedade civil, o que permitiu que o trabalho chegasse a resultados maximamente fiáveis”, referiu o Reitor.
O cabecilha do ISRI disse ainda que este problema é global, porque não é só de Moçambique, tem ligação com o tráfico de drogas e com a migração ilegal e vitima maioritariamente mulheres e crianças.
“Este fenómeno não chega a comprometer a segurança estatal, mas periga, sobremaneira a segurança humana. As crianças são as mais afectadas, sobretudo as do sexo feminino. Seguem-se os adolescentes e isto traz um impacto negativo para a escolarização dos indivíduos que se encontram nessa faixa etária”, disse.
O mesmo estudo aponta o desemprego, a criminalidade, o analfabetismo,
o obscurantismo, as calamidades naturais, a falta de cultura jurídica, a poligamia declarada e não declarada e a deficiência administrativa, como causas similares deste fenómeno, ou seja, como facilitadores da repercussão do TSH.
Em Moçambique, mais de mil pessoas são transportadas anualmente para a África do Sul, num negócio desconhecido, que rende mais de um milhão de randes.
Entretanto, o director da Assessoria da Procuradoria para a Área Criminal, Dr. Afonso Antunes, diz que a PGR está preparada para atender aos casos de TSH e fazer cumprir a lei.
“Este fenómeno criminoso, de tráfico de pessoas, não é novidade para nós e a PGR tem agido em conformidade com os desafios que se apresentam no dia-a-dia, tanto que hoje somos referidos, a nível mundial, como um dos países que mais tem se empenhado no combate a este mal”, afirmou Antunes.
Refira-se que a forma de actuação e a falta de meios são os principais desafios da PGR no combate a esta manifestação criminal.
