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Decisão de um Ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) obriga o Facebook a tirar do ar uma página crítica à presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff.
A página chamada “A Voz Conservadora” vincula “propagadas degradantes, caluniosas, difamantes ou injuriantes”, o que é vedado por lei. O pedido veio a coligação de Dilma.
A página é acusada de ser “responsável por formação de grupo terrorista, além da responsabilidades de assassinatos específicos” e de ter “praticado crime de homicídio, capitulado no Art. 121 do Código Penal”.
Segundo o magistrado Tarcisio Vieira, é evidente “a agressão à honra da candidata, sendo nítido o abuso no exercício do direito de crítica, abuso de liberdade de expressão e violação à legislação eleitoral”.
