O Presidente da República, Armando Guebuza, lamentou ontem, em Maputo, o facto, Augusto Paulino, não poder continuar a exercer o cargo de Procurador-geral da República (PGR) uma vez que exerceu as suas funções com profissionalismo.
O Chefe de Estado falava durante a cerimónia de tomada de posse dos novos Presidentes dos Tribunais Supremo, Adelino Muchanga, e Administrativo, Machatine Munguambe, assim como da nova Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili.
“O Juiz Paulino exerceu as suas funções com brilho, profissionalismo e sentido de pátria e de missão. Por isso, para nós é de lamentar que não possamos continuar a contar com a sua sabedoria, dedicação e sentido de servir nestas funções, cujo exercício se viu obrigado a cessar”, destacou.
Em relação ao Ozias Pondja que esteve à frente do Tribunal Supremo, Armando Guebuza também teceu elogios e assegurou que o legado deixado por este magistrado tende à crescente aproximação da justiça aos moçambicanos e desde 2009 foi construído esse legado, tendo a certeza de que o seu sucessor saberá valorizar e dele apropriar-se para o seu sucesso na missão que tem pela frente.
Ozias Pondja concluiu um mandato de cinco anos à frente do Supremo tendo o Presidente da República decidido não renová-lo ao nomear para o seu lugar o vice-presidente, Adelino Muchang
Por seu turno, Augusto Paulino submeteu um pedido de demissão do cargo de Procurador-Geral da República alegando motivos de saúde para abandonar as funções para as quais tinha sido nomeado em 2007 pelo Chefe de Estado que o veio reconfirmar em 2012.
Entretanto, a Procuradora Geral da República, Beatriz Buchili garantiu na ocasião a implementação integral do Plano Estratégico da instituição, elaborado e aprovado pelo ex- procurador Augusto Paulino.
Buchili disse que para o sucesso da implementação deste plano, o órgão que dirige está já a trabalhar na capacitação dos magistrados nas diferentes áreas abrangidas pelo documento.
“Uma das linhas estratégias do nosso Plano Estratégico, já em implementação, é a Prevenção e Combate ao Crime organizado. Aqui, temos acções a desenvolver e, entre elas, está a capacitação dos magistrados em matérias de combate ao crime organizado. Estamos a trabalhar”, explicou.
Segundo Buchili o cumprimento integral do Plano Estratégico da PGR e do Gabinete Central de Combate a Corrupção constitui os principais desafios do seu mandato.