Sociedade INSS poderá rever processos de gestão

INSS poderá rever processos de gestão

Os estatutos do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) poderão, a breve trecho, ser revistos de forma a adequá-los à dinâmica actual e definir, com clareza, as responsabilidades de cada interveniente. Para o efeito, o governo acaba de criar uma comissão interministerial que está a trabalhar sobre os instrumentos de gestão da instituição.

A referida comissão integra representantes dos Ministérios do Trabalho, das Finanças, de Planificação e Desenvolvimento e do Banco de Moçambique. Os sindicatos e empregadores já manifestaram a sua satisfação pela criação da comissão, da qual esperam uma proposta que permita que no futuro, o Instituto Nacional de Segurança Social tenha estruturas adequadas com competências e responsabilidades claras.

Alexandre Munguambe, Secretário-Geral da Organização dos Trabalhadores de Moçambique, disse a propósito que a constituição da comissão interministerial é um passo para estudar a possibilidade de promover melhorias na governação do INSS abalado por sucessivos escândalos financeiros.

INSS

O Secretário-Geral da OTM reafirmou a disponibilidade da sua organização em participar e dar o efectivo contributo para a revisão do estatuto orgânico do INSS.

“O nosso desejo é que o INSS tenha órgãos tripartidos e estruturas adequadas, definidos com competências e responsabilidades claras. Pretendemos que seja promovido e valorizado o papel dos parceiros sociais na governação da instituição”, disse Munguambe.

Por seu turno, Adelino Buque, da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, congratulou o governo por ter criado a comissão interministerial para trabalhar sobre os instrumentos de gestão do INSS.

“Pensamos que vem em bom momento. Esperamos que as nossas contribuições sejam tidas em conta na abordagem do INSS. É nossa convicção de que o princípio de tripartidarismo se mantenha. Aliás, só desta forma estaríamos alinhados com os princípios orientadores da Organização Internacional do Trabalho”, disse.

A revisão dos estatutos do INSS foi requerida insistentemente pelos parceiros sociais que, apesar de representados no Conselho de Administração da instituição, não têm palavra a dizer nem informação sobre a sua gestão corrente.

A situação constrangia de certa forma os parceiros sociais que muitas vezes tomavam conhecimento de determinada realidade via imprensa. O caso mais recente tem a ver com os escândalos financeiros ocorridos em 2012 no INSS, envolvendo parte da direcção executiva da instituição. Na altura foram denunciados desmandos financeiros que culminaram com a demissão do presidente do Conselho de Administração, Inocêncio Matavele, da directora-geral da instituição, Rogéria Muianga, entre outros quadros dirigentes.

O escândalo esteve relacionado com a aquisição de uma casa no valor de um milhão de dólares para o então PCA e de uma outra ao preço de 2,5 milhões de meticais e sua reabilitação ao preço de mais de 7,5 milhões de meticais, para além da intensão do INSS de adquirir material gráfico para a promoção da imagem da instituição, no valor de 25 milhões de meticais.

A OTM-CS, a título de exemplo, critica o tipo de gestão do INSS, alegando que as decisões sobre grandes investimentos passam sem o consentimento do Conselho da Administração, daí exigir um sistema de gestão transparente e que obedeça a regras de gestão colectiva da instituição.