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Aumenta violação sexual de mulheres

Face ao crescente número de mulheres vítimas de crimes sexuais, a Rede da Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos, que reúne diversas organizações não-governamentais, realizou esta segunda-feira, em Maputo, um encontro com jornalistas para alertá-los sobre este tipo de delitos e a necessidade de se trabalhar mais ainda para combater o mal.

“O número de mulheres, sobretudo jovens, vítimas de abuso sexual aumenta todos os anos. No ano passado fizemos a perícia de 732 casos contra 614 casos do ano de 2011, refere Zacarias. O Ministério do Interior reportou ao longo do ano passado 84 casos de violação sexual de mulheres no território nacional.

As mulheres, particularmente as raparigas, são violadas sexualmente na rua, no seio familiar, nas escolas e poucas são as que denunciam os casos às autoridades competentes. As que denunciam estes tipos de crimes não conseguem apoio para se chegar aos culpados a fim de serem responsabilizados pelos seus actos.

Amina Issa, representante da organização não-governamental Action Aid, explicou na ocasião que várias são as formas de abuso sexual das raparigas nas escolas desde toques, comentários sobre sexo e a prática do acto sexual em troca de bens materiais ou mesmo notas para passar de classe.

Aumenta violação sexual de mulheres

“Há professores que convidam as suas alunas para ajudar a realizar alguns trabalhos domésticos nas suas casas e aproveitam-se desse momento para abusá-las sexualmente. É difícil acabar com estes tipos de casos porque os professores são solidários uns com os outros. Por isso, mesmo sabendo de colegas que praticam esses actos não os denunciam”, observa Issa.

O sentimento de culpa por parte da vítima pela atitude do violador assim como a inflexibilidade e a falta de coordenação entre a comunidade e o sistema de justiça aliado à lacunas do código penal são alguns dos constrangimentos que alimentam a permanência de casos de violação e abusos sexual da mulher, refere a Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos.

É que, segundo Ana Cristina Monteiro, da WLSA, não há uma moldura penal específica para casos como, por exemplo, o assédio sexual nas escolas, o que dificulta a luta contra este mal.

“A violação sexual é encarada como se fosse algo normal na sociedade moçambicana. Não aparece como prioridade de investigação por parte da polícia”, denuncia Maria José, representante da WLSA Moçambique.

Criar-se uma plataforma de investigação sobre o que a comunidade entende de abuso e assédio sexual pode ajudar a identificar mais ainda os factores de risco para esses males e daí criar-se estratégias de prevenção e combate destas práticas na sociedade moçambicana, sugeriram os participantes do encontro.

Um pouco por todo o canto deste país são relatados casos hediondos de violência à dignidade da mulher, perpetrados pelo homem, quer seja na rua, na escola quer mesmo em casa, onde ela devia gozar de protecção dos seus próximos. “É preciso pôr ponto final a esta prática de todo condenável”, referem. Aliás, este é o grito da mulher e das organizações que trabalham em prol da mulher em Moçambique: “basta da violência contra a mulher. É preciso punir exemplarmente os infractores.”

Autor: Vanessa Iva

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