Segundo denúncia feita há dias em Maputo pelo presidente do Fundo de Apoio à Reabilitação Económica (FARE), Mohamed Rafik, os bancos de microcrédito recebem fundos de crédito da sua instituição a uma taxa de juro que oscila entre os 6 e 12 por cento, mas o dinheiro é vendido aos produtores das zonas rurais com juros que chegam a atingir os 60 por cento.
Rafik, que falava a jornalistas no quadro do sexto seminário de finanças rurais, disse que o esquema adoptado atinge o extremo de “agiotagem inaceitável”, sobretudo por violar de forma grosseira as recomendações do Banco de Moçambique sobre a matéria.
“As taxas de juro aplicadas por algumas instituições de microcrédito nas zonas rurais são absolutamente obscenas. O FARE disponibiliza o dinheiro a taxas definidas em conformidade com os indicadores do Banco Central. Quer dizer, nós colocamos o dinheiro a um preço competitivo, mas chegam aos utentes finais a taxas inaceitáveis!”, disse Mohamed Rafik.
Na sua qualidade de instituição do Estado, o FARE tem como vocação apoiar o processo de reactivação da economia do país através do financiamento de actividades produtivas e de prestação de serviços, criação de emprego e inovação, promoção e dinamização do sector privado.
“O FARE financia os provedores a uma taxa de juro competitiva, mas quando chega ao beneficiário quase triplica. Esta prática coloca um desafio para o Governo que deve encontrar, com as instituições de microcrédito, formas de se ultrapassar o constrangimento. É preciso haver diálogo entre o FARE e as instituições de microcrédito para que a taxa de juro possa, efectivamente, estimular a actividade produtiva no meio rural”, disse.
Discursando semana finda, no seminário, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, propôs uma reflexão nacional sobre as taxas de juro aplicadas pelas instituições financeiras, de modo a torná-las num incentivo às actividades de produção de alimentos e geração de emprego, sobretudo nas zonas rurais.
Segundo dados divulgados pelo Banco Central, apenas 22 em cada cem moçambicanos têm acesso a serviços e produtos financeiros no país, cenário causado, grosso modo, por limitações infra-estruturais, dispersão da população e pelos elevados custos dos serviços e produtos, nomeadamente as taxas de juro.
A cobertura bancária atinge actualmente 58 do total de 128 distritos do país, nos quais funcionam actualmente 117 balcões. O número de agências bancárias no país aumentou de 228 em 2006 para 470 em Agosto deste ano.