Economia Alemanha, Suíça e Suécia condicionam apoio ao Orçamento do Estado de 2013

Alemanha, Suíça e Suécia condicionam apoio ao Orçamento do Estado de 2013

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A Alemanha, Suécia e Suíça afirmam que só deverão anunciar o seu apoio ao Orçamento do Estado de 2013 de Moçambique depois da assinatura, a partir de Janeiro de 2013, de acordos bilaterais entre o Governo e aqueles parceiros externos.

O apoio daqueles três países membros do G-19 (Grupo de parceiros externos de maior cooperação com Moçambique) está igualmente condicionado ao aval dos respectivos parlamentos, de acordo com Alain Latulippe, alto-comissário do Canadá, em Moçambique, falando, esta Segunda-feira, em Maputo, durante uma cerimónia de assinatura de compromissos dos parceiros externos de apoio ao Orçamento do Estado e apoio programático sectorial de 2013.

“Estas decisões de diminuir ou aumentar os seus apoios devem-se, obviamente, às mudanças de orientação das análises e políticas sobre as modalidades preferenciais de mecanismos de assistência internacional e ao impacto que a situação financeira internacional tem sobre os orçamentos nacionais”, explicou aquele diplomata, perante o ministro de Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, que representou o Governo moçambicano naquele encontro.

Esta Terça-feira, o Executivo de Maputo deverá apreciar o documento contendo termos de compromisso de cada país e instituição financeira do G-19, segundo Cuereneia que garantiu “cumprimento integral” por parte de Moçambique de cada um dos compromissos assumidos.

O valor global a ser desembolsado em 2013 é de 606 milhões de dólares norte-americanos, dos quais cerca de 344 milhões de dólares para apoio ao Orçamento do Estado e 262 milhões de dólares para apoio programático sectorial.

Refira-se, entretanto, que o Orçamento do Estado de 2013 será suportado em cerca de 60% por receitas internas e 40% pelo G-19.